O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e outros 18 representantes do governo propuseram a implantação de uma “ciclotaxa” no Estado de São Paulo. Segundo a Folha, seria um tributo a ser pago por quem tem veículo a gasolina (os que usam etanol não seriam cobrados), para financiar o estímulo ao uso de bicicletas.
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou por unanimidade essa e outras propostas para reduzir a poluição do ar. Doze representantes da sociedade civil também foram favoráveis à taxa, entre elas OAB e Fiesp. O valor ficaria entre R$ 15 e R$ 25 por ano, sendo cobrada junto com o IPVA. A receita poderia chegar aos R$ 105 milhões anuais e seria utilizada para financiar o Probici (Programa de Incentivo à Bicicleta), apoiando campanhas e a construção de ciclovias e bicicletários, entre outras iniciativas.
Mas, para que essa proposta fosse enviada à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei, era necessária a aprovação do governador, Geraldo Alckmin. Gilberto Dimenstein chegou a perguntar em sua coluna: “Alckmin vai ter coragem?”
Alckmin não implementará a cobrança
No mesmo dia, Dimenstein teve que atualizar sua coluna, com um novo texto: “não tem coragem“. O governador foi rápido em divulgar nota oficial esclarecendo que não criaria a taxa, apesar de aprovada por unanimidade pelo Consema, afirmando que o assunto “não foi discutido pelo governo”. A proposta vinha sendo debatida pelo conselho desde setembro de 2011.
A nota diz que “o esforço da gestão tem sido para reduzir a carga tributária e melhorar o gasto público” e que “já investe em ciclovias e no incentivo à bicicleta como meio de transporte”. Investir, até investe. Mas será que o investimento tem sido suficiente?
O prefeito, Gilberto Kassab, gostou da ideia e disse que seria um dinheiro bem empregado, aproveitando para criticar o pré-candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, que recentemente prometeu o fim da taxa de inspeção veicular – o que, na prática, faria com que toda a população, inclusive quem não tem carro, arcasse com o custo da fiscalização.
Haddad, por outro lado, afirmou que a “ciclotaxa” não é necessária, pois a arrecadação triplicou nos últimos sete anos e seria possível construir infraestrutura cicloviária sem essa cobrança.
Fonte: Vá de Bike
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